STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (3) para declarar, em definitivo, um "estado de coisas inconstitucional" no...
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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (3) para declarar, em definitivo, um "estado de coisas inconstitucional" no...
Maioria dos ministros acompanhou voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Dois processos foram levados a julgamento presencial por um pedido de
Tendo assumido a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta (28) para um mandato de dois anos, o ministro Luís Roberto Barroso...
O Ministro Luís Roberto Barroso, novo presidente do STF, apresentou as diretrizes para sua gestão à frente da corte nesta...
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá...
Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), assumiu a presidência da Corte nesta quinta-feira, 28, em cerimônia para...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu hoje (28) a democracia e disse que as Forças Armadas...
O ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (28) no lugar de Rosa Weber.
Ao fazer um balanço da gestão de um ano à frente do Supremo Tribunal Federal, a ministra lembrou os ataques à democracia e destacou a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assume a presidência da Corte nesta quinta-feira (28). A cerimônia de...